Políticas de Droga no Vietname: uma década de mudança?

Dirigida pela rápida expansão do VIH, a resposta do Vietname ao uso de drogas sofreu uma transformação significativa na década passada. Este artigo procura identificar e analisar factores que incitaram essas mudanças e investigar o seu impacto nas vidas das pessoas que usam drogas.

Esta análise de políticas baseia-se na revisão de documentos do Governo Vietnamita, revisões de pares de publicações e dos conhecimentos e envolvimento dos autores nas políticas de drogas no Vietname.

Os resultados mostram que a década passada testemunhou uma mudança progressiva no pensamento dos líderes políticos no Vietname à volta das questões do uso de drogas ilícitas e do VIH. Isto levou à adopção de intervenções baseadas em evidências e à evolução de políticas de drogas que apoiam o aumento dessas intervenções. No entanto, a prevalência do VIH em utilizadores de drogas em 31,5% continua alta, devendo ao acesso limitado às intervenções efectivas e impedimentos causados pelo sistema de centros de tratamento compulsivo.

As duas epidemias do VIH e do uso de drogas ilícitas dirigiram um alto nível de atenção política no Vietname. Mudanças de políticas significativas permitiram a implementação de serviços de prevenção do VIH e de tratamento de dependência de drogas. Todavia, inconsistências entre políticas e a continuidade da reclusão em centros de tratamento compulsivos mantêm-se como os maiores impedimentos ao fornecimento de serviços efectivos aos utilizadores de drogas. É fundamental que as agências do Governo do Vietname reconheçam as consequências sociais e na saúde dos conflitos de políticas e admitam a ineficácia dos centros de tratamento compulsivo. Para facilitar mudanças práticas, os papéis dos três ministérios directamente encarregues do VIH e do uso de drogas ilícitas precisam de ser coordenados no sentido de assegurar objectivos comuns. A participação da sociedade civil no processo de formulação de políticas também deve ser encorajada. Finalmente, ligações mais fortes entre evidências locais, política e prática iriam aumentar a programação da prevenção do VIH e de tratamentos de dependência de drogas.